Termos e Condições

A LOJADASEGURANÇA é uma empresa que se dedica à venda online de equipamentos de proteção individual e sinalização de segurança.

LOJADASEGURANÇA

Contribuinte:‎ 502841249

Avenida da Estação 603

4935-238 Darque

Viana do Castelo, Portugal

Email – geral@lojadaseguranca.pt

Objetivo

As condições gerais têm por objetivo definir as modalidades de venda entre a LOJADASEGURANÇA e os seus clientes.

Em termos das presentes condições gerais, considera-se cliente qualquer pessoa física ou moral que efetue a sua encomenda no site www.lojadaseguranca.pt, devendo este, ser cliente pessoal/individual.

Zona de aplicação

As condições gerais aqui abordadas aplicam-se a encomendas efetuadas pela Internet, correio eletrónico e telefone e mediam a venda de produtos do website www.lojadaseguranca.pt à data da validação do pedido da encomenda.

Aceitação do cliente

Ao validar o pedido de encomenda, o cliente confirma e aceita automaticamente as condições gerais de venda enumeradas.

Modificação das condições gerais de venda

A LOJADASEGURANÇA reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização bem como outros regulamentos publicados no seu website. Deste modo, aconselha-se a consulta regular das condições de utilização, uma vez que o uso frequente do site pressupõe a aceitação das alterações efetuadas estando o cliente sujeito à versão mais recente.

As condições gerais em vigor à data da encomenda serão as que irão ser aplicadas nas transações comerciais entre a LOJADASEGURANÇA e os seus clientes.

Características dos produtos

A LOJADASEGURANÇA compromete-se a apresentar de forma cuidada, e que considere mais conveniente, a informação detalhada e características essenciais dos produtos disponibilizados.

Em caso de dúvida, aconselha-se o contacto com o nosso departamento comercial, que procederá a todo e qualquer esclarecimento quer por telefone quer via e-mail.

Preços

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal.

A LOJADASEGURANÇA reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento, e sem aviso prévio, os preços apresentados no seu website, em virtude de qualquer alteração por parte dos seus fornecedores.

Realização da encomenda

Para efetuar a sua encomenda em www.lojadaseguranca.pt, o cliente deverá preencher o formulário que lhe é disponibilizado. Deverá confirmar os dados inseridos no formulário antes de validar a sua encomenda. A LOJADASEGURANÇA não se responsabiliza por erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda.

Campanhas e Promoções

As Promoções de artigos e campanhas publicitárias apresentam prazos de duração temporários, pelo que os clientes devem estar atentos, evitando enganos e etc.

Confirmação de pedido

Será enviada ao cliente, por correio eletrónico automático, a confirmação da sua encomenda sob reserva que o endereço de correio eletrónico fornecido se encontra correto.

Anulação de pedido

A qualquer momento o cliente pode cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido faturada. Esta anulação deverá ser comunicada por e-mail para geral@lojadaseguranca.pt

Disponibilidade dos produtos

Consideram-se válidos os preços e as ofertas de produtos sempre que se encontrem visíveis no nosso site e no limite do stock disponível. Informações adicionais à disponibilidade de todos os artigos serão fornecidas por e-mail ou telefone.

Em caso de dificuldades que surjam por parte da LOJADASEGURANÇA na obtenção de um produto junto dos seus fornecedores, o cliente será informado do estado da sua encomenda via e-mail ou telefone, podendo este optar pelo cancelamento da mesma ou pela substituição por um outro produto.

Pagamento

O cliente poderá efetuar o pagamento da sua encomenda através dos seguintes meios de pagamento:

Multibanco;

Transferência bancária;

MB Way;

Cartão de crédito;

Contra-entrega;

Falta de pagamento

A LOJADASEGURANÇA reserva-se o direito de não efetuar a entrega de uma encomenda, caso se verifique a ausência de pagamento total ou parcial de um produto encomendado.

Fatura

A nota de encomenda efetuada em www.lojadaseguranca.pt não serve de fatura. O cliente apenas receberá a sua fatura em conjunto com os produtos encomendados.

Trocas & Devoluções

A LOJADASEGURANÇA tem como prioridade fornecer produtos e serviços de qualidade. Contudo, se não ficar satisfeito com determinado produto adquirido em www.lojadaseguranca.pt, damos-lhe a possibilidade de trocar ou devolver o artigo, mediante as condições abaixo descritas.

1.Direito de resolução do contrato à distância

Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha de invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega, bastando, para isso, comunicar-nos a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova.  O prazo de livre de resolução é de 14 dias a contar do momento em que o consumidor, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem. Perante a resolução supra identificada, a LOJADASEGURANÇA reembolsará o utilizador de todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega do bem, exceto quando o consumidor solicitar uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela LOJADASEGURANÇA. No entanto, incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem. O reembolso das quantias pagas pelo utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a LOJADASEGURANÇA tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro acordado entre as partes. Importante: o reembolso só ocorrerá depois da receção e verificação dos produtos devolvidos, caso não opte por troca do(s) produto(s).

2. Trocas/Devoluções

O cliente pode efetuar a troca/devolução de qualquer artigo, à exceção de:

– Produtos personalizados.

– Produtos na categoria “Stock-OFF”.

– Produtos em promoção.

O cliente tem um prazo máximo de 14 dias, após a data de receção da encomenda por parte do cliente ou uma terceira pessoa, em representação deste, com exceção do transportador e indicado pelo consumidor, para apresentar o pedido de troca/devolução. Para dar início ao processo de troca/devolução, o cliente deve enviar um e-mail para geral@lojadaseguranca.pt, indicando o número da encomenda, a data de receção da encomenda e a referência do(s) produto(s) que pretende trocar/devolver.

Após indicação da equipa de apoio da LOJADASEGURANÇA, o cliente deverá enviar o(s) artigo(s) para a seguinte morada:

LOJADASEGURANÇA

Avenida da Estação 603

4935-238 Darque

Viana do Castelo, Portugal

O pedido de troca/devolução será aceite pela LOJADASEGURANÇA desde que o(s) artigo(s) devolvido(s) esteja(m) intacto(s), não tenha(m) sido utilizado(s) e preserve(m) a embalagem original, com a(s) respetiva(s) etiqueta(s). A LOJADASEGURANÇA reserva-se, assim, no direito de avaliar o estado das embalagens e dos próprios artigos antes de decidir se é possível trocar/devolver os artigos em causa.

Caso o produto que o cliente pretende trocar/devolver tenha sido adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, na qual o cliente beneficiou de alguma oferta, o cliente deverá devolver o produto em questão, bem como a oferta que lhe foi atribuída com essa compra. Tanto o produto como a oferta devem encontrar-se nas condições anteriormente mencionadas, para que a troca/devolução seja aceite.

Cada um dos artigos a trocar/devolver deverá, por isso, ser enviado à LOJADASEGURANÇA nas condições acima descritas, na caixa de transporte original ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto. Os custos do transporte são sempre imputados ao cliente, que pode enviar o(s) artigo(s) através de um transportador à sua escolha ou, se preferir, pedir agendamento da recolha através do serviço de apoio ao cliente da LOJADASEGURANÇA.

A falta de qualquer elemento que impeça a recolocação do produto à venda nas condições originais, designadamente a falta de qualquer peça, acessório ou manual de instruções que tenha sido fornecido ao cliente, implica a imediata classificação do produto como “incompleto” e, como tal, a consequente não aceitação da troca/devolução.

Caso se verifique o incumprimento de alguma das condições anteriormente enumeradas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha. Esta recolha deverá ser realizada por um serviço de transportes contratado pelo cliente ou pelo próprio cliente.

Garantia dos produtos

A garantia dos produtos corresponde à garantia dada por cada uma das marcas, sendo, no caso dos consumidores finais, válida por dois anos, nos termos do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, ou por seis meses, no caso de clientes profissionais que retirem benefícios económicos do produto, nos termos do art.º 921.º do Código Civil. O defeito de funcionamento deve ser denunciado ao vendedor dentro do prazo da garantia e, salvo estipulação em contrário, até sessenta dias depois de conhecido. Para beneficiar da garantia, o cliente deverá conservar o documento comprovativo da aquisição do produto.

Não estão abrangidos pela garantia os defeitos que tenham origem em:

- manutenção inadequada por parte do cliente;

- uso inapropriado ou funcionamento fora das especificações do Produto;

- abuso, negligência, acidente, perda ou dano durante o transporte;

- manutenção ou reparação não autorizada;

Produtos STOCK-OFF

Os produtos assinalados como pertencentes ao catálogo Stock-OFF são produtos descontinuados há mais de 1 ano, ou produtos de exposição, justificando o seu preço reduzido, sendo considerados excecionais no que diz respeito à garantia, não se enquadrando no referido anteriormente.